A
Câmara Municipal de Alagoa grande, em sua primeira sessão
extraordinária e a segunda de 2013, aprovou quatro Projetos de Lei do
executivo municipal e um do Legislativo, na noite desta quinta-feira
(21). A sessão causou polêmica quando da aprovação do projeto de lei de
n° 002/2013, que dispõe sobre
contratação temporária do Poder Executivo, onde o tempo de contrato
poderá ir até quatro (04) anos em alguns casos, algo que foi criticado
pelos vereadores de oposição. Tal projeto foi a provado por 6 (06) votos
a cinco (05).
Os outro três projetos
do Executivo aprovado pela maioria dos vereadores foi o PL 001/2013,
que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município e da
outras providências, o PL 003/2013, que dispõe sobre o pagamento de
débitos e obrigações do Município, decorrente de decisões judiciais
considerada de pequeno valor (RPV) e o PL 004/2013, que autoriza o Chefe
do Poder Executivo do Município contratar com as entidades credoras
(INSS, ENERGISA, CAGEPA, IBAMA, Receita Federal), parcelamento de
débitos existentes e da outras providências. Também foi aprovado o PL
001/2013 do Legislativo, de autoria do Vereador Fabiano Luz que dispensa
da obrigatoriedade dos professores darem sua aulas de departamento nas
escolas, podendo o mesmo organizarem seus planos de aulas em qualquer
lugar desejado.
O Plenário da Casa Moisés Francisco da Silva ficou lotado pela população que vieram prestigiar a votação dos Projetos de Lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário